A norma que permitirá a redução em 90% do custo de interconexão entre os celulares até 2019 foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações. Essa tarifa é o valor cobrado pelas operadoras de telefonia celular pelo uso de sua rede por companhias concorrentes. A medida tinha sido anunciada pela Anatel no final de junho. As reduções anunciadas abrangem o período de 2016 a 2019.
Atualmente, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto pelo uso da rede de outra operadora. Em 2016, isso deve cair para R$ 0,10 por minuto. A previsão do órgão regulador é que, até 2019, esse valor atinja R$ 0,02 por minuto.
A interconexão funciona como uma espécie de pedágio. É paga pela companhia, mas é repassada ao consumidor. Essa é uma das principais causas do chamado “efeito clube”: quando a ligação é feita entre celulares da mesma companhia, a tarifa não é cobrada. Por isso, o valor do minuto entre celulares de uma mesma empresa é muito mais barato.
A Anatel acredita que a nova regra ajudará a diminuir o “efeito clube”, ao permitir que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net (da mesma operadora). Oficialmente, a norma estabelece valores máximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa, dos valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel e de Exploração Industrial de Linha Dedicada. O resultado final esperado é a redução dos preços pagos pelos usuários dos serviços de telefonia.
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